News da Semana - 26/05
- Rogério Philipi Contabilidade
- 26 de mai. de 2022
- 1 min de leitura

// Retorno da empregada gestante
Tendo em vista o encerramento do período de emergência social de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19, a partir do dia 23/05/2022, a empregada gestante poderá retornar ao trabalho presencial, salvo se o empregador optar por manter o trabalho remoto, conforme Lei 14151/2021.
// Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados: custo ou investimento?
Neste artigo, a especialista explica que quando a empresa se adequa à LGPD, ela ganha eficiência e, por consequência, aumenta o lucro.
// DAS 2022: declaração anual deve ser entregue até o dia 30
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.
// Regras do vale alimentação e refeição mudam em todo país
O vale alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
// Ponto digital ou Relógio de Ponto Eletrônico (REP): por que modernizar a empresa?
O controle de ponto é uma exigência para empresas com mais de 20 colaboradores, de acordo com a Lei nº 13.874 e quando não é bem feito, ele pode trazer inúmeros problemas e processos trabalhistas para as organizações.
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