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News da Semana - 22/06

  • Foto do escritor: Rogério Philipi Contabilidade
    Rogério Philipi Contabilidade
  • 21 de jun. de 2022
  • 1 min de leitura

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// Empresas perdem no STJ disputa sobre cálculo de contribuição previdenciária


Os contribuintes não conseguiram emplacar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma tese que ganhou força com a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.




// Apoiando teto do ICMS, distribuidoras pedem tempo para redução da gasolina


A entidade afirma que apoia o PLP 18 "integralmente", mas lembra que mesmo após a sanção presidencial, as distribuidoras precisarão de mais tempo para renovar os estoques de combustíveis e baixar o preço dos combustíveis cobrados nos estabelecimentos.




// O que não pode faltar no contrato de aluguel?


Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.




// CLT: quais descontos são ilegais na remuneração do empregado?


Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida.




// Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia


Instrução Normativa nº 2.088 suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples.




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