News da Semana - 18/05
- Rogério Philipi Contabilidade
- 18 de mai. de 2021
- 1 min de leitura
// Supremo decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017
Exclusão foi determinada naquele ano pelo tribunal e, agora, plenário definiu quando decisão entrou em vigor. Governo previa perda de R$ 250 bi se medida pudesse valer antes de 2017.
// STF declara a inconstitucionalidade do ICMS sobre transferências
O ano de 2021 está sendo marcado por decisões significativas para os contribuintes do ICMS.
// 4ª fase do eSocial: medidas preventivas vão além do uso de EPIs
Governo vai exigir cumprimento de regras para eliminar risco no ambiente laboral.
// Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera movimentação da 1ª parcela para último grupo
Nascidos em dezembro poderão movimentar por meio de saques em espécie e transferências valor depositado na Poupança Digital.
// IR: até quando pode devolver o auxílio emergencial?
Alguns beneficiários do auxílio emergencial 2020 precisam devolver os valores recebidos.
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