News da Semana - 05/05
- Rogério Philipi Contabilidade
- 5 de mai. de 2021
- 1 min de leitura
// Governo edita Medidas Provisórias criando o Novo Benefício Emergencial e flexibilizando Regras Trabalhistas para enfrentamento da Covid-19
O escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados preparou material resumindo as regras previstas nas Medidas Provisórias.
// Supremo declara normas da Lei Kandir inconstitucionais
A circulação de mercadorias que gera incidência de ICMS é a jurídica. A partir desse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir.
// Nota Fiscal Complementar
Saiba quais são as possibilidade de emissão da Nota Fiscal Complementar.
// Coworking. Entenda as características e a tributação
Embora não se tenha uma definição na legislação, podemos definir o coworking como um modelo de espaço compartilhado, com estrutura e recursos próprios para serem utilizados com outras pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas.
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