News da Semana - 01/11
- Rogério Philipi Contabilidade
- 31 de out. de 2021
- 1 min de leitura
// Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano.
// Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar sua declaração.
// Industrialização por Encomenda. ICMS ou ISS?
Um assunto que gera bastante dúvida é a questão da industrialização por encomenda ser tributada pelo ISS ou pelo ICMS. Mas esta análise é mais fácil do que se imagina!
// Bolsonaro sanciona lei que prorroga benefícios sobre ICMS
Lei possibilita isenção ou incentivos fiscais ligados ao imposto por Estados e pelo DF a setores do comércio.
// SST: Saúde e segurança do trabalho finalmente chegou ao eSocial
Neste artigo você vai entender a quem se incumbe a responsabilidade de enviar os documentos de SST.
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